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Você que perdeu ou teve seu passaporte roubado, danificado ou extraviado, veja como proceder.

CONSULDADO & EMBAIXADA

Você que perdeu ou teve seu passaporte roubado, danificado ou extraviado, veja como proceder.

Informações importantes
  1. O passaporte, para fins de identificação e retorno ao Brasil, não terá sua validade reduzida em função de pendências com a Justiça Eleitoral. Recomenda-se, no entanto, manter a situação eleitoral em dia.
  2. A falta da coleta de digitais não impedirá a concessão de passaportes com a validade máxima.
  3. O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar o passaporte atual vencer.
  4. Recomenda-se aos nacionais brasileiros entrarem e saírem do Brasil com passaporte brasileiro válido.
  5. É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte. A validade de um passaporte nunca é prorrogada.
  6. Portadores de passaportes brasileiros não poderão ingressar nos 26 países europeus que compõem o espaço Schengen, se a validade do passaporte for inferior a 3 meses a contar da data prevista para a saída do território do país membro. Nesse caso, as companhias aéreas e autoridades aeroportuárias poderão impedir seu embarque e entrada naqueles países.
  7. Denegações de embarque por validade insuficiente do passaporte não serão consideradas justificativas para que o Consulado processe um novo documento em caráter emergencial.
Passaporte danificado
Quando a danificação não prejudicar a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções do passaporte para maior de 18 anos ou de passaporte para menor de 18 anos, quando aplicável. Nesses casos, o novo passaporte poderá ser solicitado pelo correio.
Quando a danificação impedir a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções de passaporte extraviado ou furtado(logo abaixo), exceto pelo “Boletim de ocorrência policial” (item 4), cuja apresentação não é necessária para casos de passaporte danificado.
Passaporte extraviado ou furtado
Orientações gerais
No caso de o passaporte anterior ter sido extraviado ou furtado, não é possível solicitar novo documento de viagem pelo correio. Deve-se agendar atendimento presencial. Sendo emergência comprovada, por favor, verificar as informações disponíveis em Formas de solicitação.
Documentação necessária
Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação necessária para a solicitação de passaporte no quadro a seguir. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
Formulário online ("Recibo de Entrega de Requerimento")

Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido e não deve ser confundido com o cadastro no sistema de agendamento.

Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Formulário de comunicação de extravio, furto ou passaporte danificado
Boletim de ocorrência policial

Observações: A polícia da região metropolitana de Londres (MET Police) somente registra boletins de ocorrência para passaportes furtados ou roubados. Nesses casos, um reference number será emitido, e se dará início a um processo investigatório. Se o passaporte houver sido extraviado, a polícia metropolitana somente emitirá, se solicitada, uma lost property letter. Esse registro poderá ser importante caso haja uso inadequado ou criminoso de seu documento.

O Consulado, ao ser informado do furto, roubo ou extravio de seu passaporte, providenciará o cancelamento do documento antes de expedir um novo. Procure, por isso, obter os dados do passaporte a ser substituído, de preferência apresentando uma cópia.

Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)
A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).
Original de documento brasileiro

Apresentar a carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilidade (CNH), e ainda:

Se solteiro(a): certidão brasileira de nascimento.

Se casado(a): certidão brasileira de casamento. Para os casados no exterior que ainda não tenham registrado casamento no Brasil ou em Consulado brasileiro, veja aqui as instruções para registro de casamento.

Se divorciado(a): certidão brasileira de casamento com averbação de divórcio.

Se tiver mudado legalmente de nome por motivo diverso do casamento ou divórcio: certidão brasileira de nascimento ou casamento de inteiro teor refletindo a mudança de nome.

Certidão de quitação eleitoral

Para cidadãos entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral.

A apresentação da referida certidão não é obrigatória. A ausência da quitação eleitoral não impede a emissão do novo passaporte nem afeta a sua validade.
Para informações sobre serviços eleitorais, clique aqui.
Original do documento militar
Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Caso não possua documento militar, clique aqui.
Comprovante do pagamento da taxa consular (Postal order)

postal order deve ser adquirido antecipadamente.

Para saber o valor do passaporte e como fazer o pagamento da taxa, clique aqui.

Formas de solicitação

A solicitação de passaporte no Consulado-Geral do Brasil em Londres pode ser feita de três formas, conforme o quadro abaixo.

Correio

A solicitação de novo passaporte é feita por correio, sem necessidade de agendamento (exceto em caso de extravio, furto ou danificação). A renovação de passaporte danificado pode ser solicitada pelo correio desde que se tenha como identificar o titular do documento.

O processamento do novo passaporte é feito em até 5 dias úteis após recebida a documentação. Considere também o prazo da expedição postal, que costuma ser de até 48 horas. Clique no link “Correio” para conferir o passo a passo do procedimento.

O passaporte solicitado pelo correio não terá sua validade reduzida em função de pendências com a Justiça Eleitoral, ou caso o requerente não tenha coletado suas digitais no Consulado.

Agendamento

Caso o passaporte tenha sido extraviado, furtado, ou o requerente entenda necessário fazer a solicitação do novo documento de viagem presencialmente no Consulado, o serviço deverá ser agendado online.

Se tiver dúvidas sobre o sistema de agendamento, clique aqui.

Atendimento emergencial 

Somente poderão ensejar a marcação de atendimento presencial extraordinário, sem agendamento, situações que envolvam acidente, doença grave, morte, prisão ou demais casos que possam ser devidamente comprovadas.

Antes de comparecer ao Consulado, encaminhe e-mail para passaporte.cglondres@itamaraty.gov.br com a justificativa e a comprovação da sua emergência. Após análise da autoridade consular competente, será enviada resposta com as orientações necessárias.

Validade do passaporte

De 0 a 1 ano de idade – O passaporte terá validade de 1 ano.

De 1 a 2 anos de idade – O passaporte terá validade de 2 anos.

De 2 a 3 anos de idade – O passaporte terá validade de 3 anos.

De 3 a 4 anos de idade – O passaporte terá validade de 4 anos.

Entre 4 e 18 anos incompletos – O passaporte terá validade de 5 anos.

Em caso de não apresentação de passaporte de menor de 4 anos que ainda esteja válido – O passaporte terá validade de 7 meses.

Checklist
Utilize a lista de verificação para ajudar no processo de renovação de passaporte, conferindo se você está com toda a documentação exigida em ordem e se os procedimentos necessários foram realizados. Para acessá-la, clique aqui.
Fonte – Essa matéria foi retirada do website do Consulado-Geral do Brasil em Londres em 07/11/2017

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