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Veja o passa-a-passo para tirar o passaporte Brasileiro para menores de 18 anos em Londres.

CONSULDADO & EMBAIXADA

Veja o passa-a-passo para tirar o passaporte Brasileiro para menores de 18 anos em Londres.

Informações importantes

  1. O passaporte, para fins de identificação e retorno ao Brasil, não terá sua validade reduzida em função de pendências com a Justiça Eleitoral. Recomenda-se, no entanto, manter a situação eleitoral em dia.
  2. A falta da coleta de digitais não impedirá a concessão de passaportes com a validade máxima.
  3. O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar o passaporte atual vencer.
  4. Recomenda-se aos nacionais brasileiros entrarem e saírem do Brasil com passaporte brasileiro válido.
  5. É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte. A validade de um passaporte nunca é prorrogada.
  6. Portadores de passaportes brasileiros não poderão ingressar nos 26 países europeus que compõem o espaço Schengen, se a validade do passaporte for inferior a 3 meses a contar da data prevista para a saída do território do país membro. Nesse caso, as companhias aéreas e autoridades aeroportuárias poderão impedir seu embarque e entrada naqueles países.
  7. Denegações de embarque por validade insuficiente do passaporte não serão consideradas justificativas para que o Consulado processe um novo documento em caráter emergencial.

Passaporte para menores de 18 anos

Documentação necessária

Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação necessária para a solicitação de passaporte de menor no quadro a seguir. Não serão processadas solicitações de passaporte se a documentação estiver incompleta. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
Formulário online ("Recibo de entrega de requerimento")

Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido e não deve ser confundido com o cadastro no sistema de agendamento.

Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Passaporte atual

Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, deverá apresentar também documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG) ou estrangeiro (exemplo: passaporte britânico ou de outra nacionalidade, biometric residence permit ou valid UK ID card).

Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)

A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

Original de documento brasileiro

Certidão de nascimento brasileira ou carteira de identidade brasileira (RG) do menor.

Se o menor nasceu no exterior e ainda não foi registrado em Consulado brasileiro, o registro de nascimento deverá ser providenciado antes da solicitação do passaporte (saiba mais).

Autorização para concessão de passaporte a menor

O formulário de autorização para concessão de passaporte a menor e o formulário de inscrição da autorização de viagem devem ser preenchidos por ambos os genitores (clique aqui). Enquanto a autorização para a concessão de passaporte a menor (formulário à esquerda) é obrigatória, a inscrição ou não da autorização de viagem do menor no passaporte (formulário à direita) é opcional. Para saber mais sobre  a autorização de viagem, por favor, leia as instruções que seguem após este quadro.

As assinaturas no(s) formulário (s) poderão ser reconhecidas presencialmente no Setor de Passaportes do Consulado.  O reconhecimento é feito de forma gratuita, das 9h30 às 11h30, de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento. Os pais devem trazer o(s) formulário(s) já preenchido(s) – mas não assinado(s) -, a certidão brasileira de nascimento (ou carteira de identidade) da criança e também os próprios documentos brasileiros válidos com foto (ex.: passaporte ou identidade).

Observação: se no documento de identidade dos pais constar nome diferente do que está registrado na certidão de nascimento do menor, apresentar documento que comprove a mudança de nome (certidão brasileira de casamento ou nascimento de inteiro teor).
Caso os pais não possam comparecer ao Consulado, as assinaturas no(s) formulário(s) devem ser reconhecidas, presencialmente, por um advogado (solicitor) ou um tabelião (notary public). Em seguida, o documento deverá ser apostilado pelo FCO – Foreign Commonwealth Office (clique aqui).
Será suficiente uma única apostila do FCO referente a documento contendo as quatro assinaturas: duas para autorização de passaporte (ambos os genitores) e duas para autorização de viagem (ambos os genitores).
As autorizações e procurações já reconhecidas no Consulado, por notary public/solicitor ou em cartório no Brasil, serão aceitas pelo período máximo de um ano, desde que não tenham sido utilizadas para a emissão de outro passaporte.
Se um dos genitores se encontrar no Brasil, deverá assinar o formulário de autorização de passaporte/viagem e reconhecer firma por autenticidade, pessoalmente, em cartório. Na autorização para passaporte, não será aceito reconhecimento por semelhança.
Comprovante do pagamento da taxa consular (Postal order)

postal order deve ser adquirido antecipadamente.

Para saber o valor do passaporte e como fazer o pagamento da taxa, clique aqui.

Formas de solicitação

A solicitação de passaporte no Consulado-Geral do Brasil em Londres pode ser feita de três formas, conforme o quadro abaixo.

Correio

A solicitação de novo passaporte é feita por correio, sem necessidade de agendamento (exceto em caso de extravio, furto ou danificação). A renovação de passaporte danificado pode ser solicitada pelo correio desde que se tenha como identificar o titular do documento.

O processamento do novo passaporte é feito em até 5 dias úteis após recebida a documentação. Considere também o prazo da expedição postal, que costuma ser de até 48 horas. Clique no link “Correio” para conferir o passo a passo do procedimento.

O passaporte solicitado pelo correio não terá sua validade reduzida em função de pendências com a Justiça Eleitoral, ou caso o requerente não tenha coletado suas digitais no Consulado.

Agendamento

Caso o passaporte tenha sido extraviado, furtado, ou o requerente entenda necessário fazer a solicitação do novo documento de viagem presencialmente no Consulado, o serviço deverá ser agendado online.

Se tiver dúvidas sobre o sistema de agendamento, clique aqui.

Atendimento emergencial 

Somente poderão ensejar a marcação de atendimento presencial extraordinário, sem agendamento, situações que envolvam acidente, doença grave, morte, prisão ou demais casos que possam ser devidamente comprovadas.

Antes de comparecer ao Consulado, encaminhe e-mail para passaporte.cglondres@itamaraty.gov.br com a justificativa e a comprovação da sua emergência. Após análise da autoridade consular competente, será enviada resposta com as orientações necessárias.

Validade do passaporte

De 0 a 1 ano de idade – O passaporte terá validade de 1 ano.

De 1 a 2 anos de idade – O passaporte terá validade de 2 anos.

De 2 a 3 anos de idade – O passaporte terá validade de 3 anos.

De 3 a 4 anos de idade – O passaporte terá validade de 4 anos.

Entre 4 e 18 anos incompletos – O passaporte terá validade de 5 anos.

Em caso de não apresentação de passaporte de menor de 4 anos que ainda esteja válido – O passaporte terá validade de 7 meses.

Checklist

Utilize a lista de verificação para ajudar no processo de renovação de passaporte, conferindo se você está com toda a documentação exigida em ordem e se os procedimentos necessários foram realizados. Para acessá-la, clique aqui.

Fonte – Essa matéria foi retirada do website do Consulado-Geral do Brasil em Londres em 04/10/2017

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