CONSULADO BRASILEIRO EM LONDRES

Veja o passa-a-passo para tirar o passaporte Brasileiro para maiores de 18 anos em Londres.

Em caso de falecimento de brasileiro no Reino Unido, os familiares ou conhecidos devem contratar agência funerária para auxiliar na interlocução com as autoridades envolvidas, no encaminhamento da documentação, na preparação do funeral e, se for o caso, na repatriação do corpo, restos mortais ou cinzas ao Brasil ou a outro país.
Os dados de contatos de funerárias estão disponíveis na internet. Algumas funerárias no Reino Unido oferecem atendimento em português.

Informações importantes

  1. O passaporte, para fins de identificação e retorno ao Brasil, não terá sua validade reduzida em função de pendências com a Justiça Eleitoral. Recomenda-se, no entanto, manter a situação eleitoral em dia.
  2. A falta da coleta de digitais não impedirá a concessão de passaportes com a validade máxima.
  3. O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar o passaporte atual vencer.
  4. Recomenda-se aos nacionais brasileiros entrarem e saírem do Brasil com passaporte brasileiro válido.
  5. É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte. A validade de um passaporte nunca é prorrogada.
  6. Portadores de passaportes brasileiros não poderão ingressar nos 26 países europeus que compõem o espaço Schengen, se a validade do passaporte for inferior a 3 meses a contar da data prevista para a saída do território do país membro. Nesse caso, as companhias aéreas e autoridades aeroportuárias poderão impedir seu embarque e entrada naqueles países.
  7. Denegações de embarque por validade insuficiente do passaporte não serão consideradas justificativas para que o Consulado processe um novo documento em caráter emergencial.

Passaporte para maior de 18 anos

Documentação necessária

Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação exigida para a solicitação de passaporte no quadro a seguir. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
Formulário online ("Recibo de entrega de requerimento")

Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido e não deve ser confundido com o cadastro no sistema de agendamento.

Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Passaporte atual

Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, deverá apresentar também documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG, CNH, carteira de trabalho) ou estrangeiro (exemplo: passaporte britânico, driving licencebiometric residence permit ou valid UK ID card).

Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)

A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

Original de documento brasileiro

Se solteiro(a): carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilitação (CNH) ou certidão brasileira de nascimento.

Se casado(a): certidão brasileira de casamento. Para os casados no exterior que ainda não tenham registrado casamento no Brasil ou em Consulado brasileiro, veja aqui as instruções para registro de casamento.

Se divorciado(a): certidão brasileira de casamento com averbação de divórcio.

Se tiver mudado legalmente de nome por motivo diverso do casamento ou divórcio: certidão brasileira de nascimento ou casamento de inteiro teor refletindo a mudança de nome.

Certidão de quitação eleitoral

Para cidadãos entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral.

A apresentação da referida certidão não é obrigatória. A ausência da quitação eleitoral não impede a emissão do novo passaporte, para fins de identificação e retorno ao Brasil, nem afeta a sua validade.
Para informações sobre serviços eleitorais, clique aqui.
Original do documento militar

Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Caso não possua documento militar, clique aqui.

Comprovante do pagamento da taxa consular (Postal order)

postal order deve ser adquirido antecipadamente.

Para saber o valor do passaporte e como fazer o pagamento da taxa, clique aqui.

Formas de solicitação

A solicitação de passaporte no Consulado-Geral do Brasil em Londres pode ser feita de três formas, conforme o quadro abaixo.

Correio

A solicitação de novo passaporte é feita por correio, sem necessidade de agendamento (exceto em caso de extravio, furto ou danificação). A renovação de passaporte danificado pode ser solicitada pelo correio desde que se tenha como identificar o titular do documento.

O processamento do novo passaporte é feito em até 5 dias úteis após recebida a documentação. Considere também o prazo da expedição postal, que costuma ser de até 48 horas. Clique no link “Correio” para conferir o passo a passo do procedimento.

O passaporte solicitado pelo correio não terá sua validade reduzida em função de pendências com a Justiça Eleitoral, ou caso o requerente não tenha coletado suas digitais no Consulado.

Agendamento

Caso o passaporte tenha sido extraviado, furtado, ou o requerente entenda necessário fazer a solicitação do novo documento de viagem presencialmente no Consulado, o serviço deverá ser agendado online.

Se tiver dúvidas sobre o sistema de agendamento, clique aqui.

Atendimento emergencial 

Somente poderão ensejar a marcação de atendimento presencial extraordinário, sem agendamento, situações que envolvam acidente, doença grave, morte, prisão ou demais casos que possam ser devidamente comprovadas.

Antes de comparecer ao Consulado, encaminhe e-mail para passaporte.cglondres@itamaraty.gov.br com a justificativa e a comprovação da sua emergência. Após análise da autoridade consular competente, será enviada resposta com as orientações necessárias.

Validade do passaporte

A validade do passaporte seguirá os critérios abaixo:

Passaporte com validade máxima de 10 anos 

Aplicável apenas para para maiores de 18 anos.

Passaporte com validade de 4 anos

Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido. O prazo de validade será reduzido para 2 anos, 1 ano e 7 meses em casos de reincidências subsequentes.

Passaporte para menores de 18 anos 

Veja as regras aplicáveis no quadro a seguir.

Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

Válida para apenas uma viagem direta ao Brasil. Normalmente, o prazo de validade é restrito ao período necessário para a realização da viagem; em geral, 7 dias.

Checklist

Utilize a lista de verificação para ajudar no processo de renovação de passaporte, conferindo se você está com toda a documentação exigida em ordem e se os procedimentos necessários foram realizados. Para acessá-la, clique aqui.

Fonte – Essa matéria foi retirada do website do Consulado-Geral do Brasil em Londres em 04/10/2017

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