CONSULDADO & EMBAIXADA

Tem passagem para o Brasil e perdeu o passaporte? Veja como proceder para adquirir uma Autorização de Retorno ao Brasil – ARB

Autorização de Retorno ao Brasil – ARB

Orientações gerais

O Consulado poderá expedir documento de viagem gratuito ao nacional brasileiro que necessite regressar com urgência ao Brasil e/ou que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte.

A ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil. Voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque, são considerados viagens diretas ao Brasil.

A ARB deve ser solicitada pessoalmente no Consulado-Geral, de segunda a sexta, das 9h30 às 11h30, sem a necessidade de agendamento. O requerente deve comparecer 3 dias úteis antes da viagem ao Brasil. A conveniência de emissão de ARB é decidida pelo Consulado-Geral, conforme o caso. A validade da ARB é restrita ao período necessário para a realização da viagem; em geral, 7 dias.

Documentação necessária

Leia a seguir atentamente todas as instruções sobre a documentação necessária para a solicitação da ARB.

Formulário online ("Recibo de Entrega de Requerimento")

Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido e não deve ser confundido com o cadastro no sistema de agendamento.

Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Passaporte atual

Caso o passaporte anterior não possa ser apresentado, trazer a carteira de identidade (RG) e o formulário de não apresentação de passaporte devidamente preenchido.

Caso não seja possível trazer nem o passaporte nem a carteira de identidade (RG), poderá ser apresentada certidão brasileira de nascimento ou casamento acompanhada de documento brasileiro de identificação com foto, emitido por órgão público brasileiro.

Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)

A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

Original e cópia simples do bilhete aéreo

O bilhete aéreo deve ser de retorno ao Brasil, em nome do interessado.

Formulário de Autorização de Documento de Viagem para Menor

Apenas para menores de 18 anos. A autorização deve ser assinada pelos genitores perante a autoridade consular. Para a assinatura, deve-se trazer documento de identidade brasileiro com foto e assinatura. Em caso de genitor(a) estrangeiro(a), trazer passaporte válido.

Se um dos genitores não puder comparecer ao Consulado, a assinatura deverá ser previamente reconhecida por tabelião (notary public). Em seguida, o documento precisa ser apostilado pelo FCO – Foreign Commonwealth Office.

Para ver o formulário de Autorização de Documento de Viagem para Menor clique aqui.

Fonte – Essa matéria foi retirada do website do Consulado-Geral do Brasil em Londres em 04/10/2017