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Como proceder quando Brasileiros são detidos, presos ou desaparecem no Reino Unido.

CONSULDADO & EMBAIXADA

Como proceder quando Brasileiros são detidos, presos ou desaparecem no Reino Unido.

Saiba como proceder quando um cidadão Brasileiro é detido pela imigração, preso ou mesmo quando alguém que você conhece desaparece no Reino Unido. Informações que você deveria compartihar com seus familiares e amigos no Brasil.



 

Localização de brasileiro detido no Reino Unido (irregularidade migratória)

A denegação da entrada de cidadão brasileiro no Reino Unido é de competência exclusiva das autoridades britânicas. Por essa razão, os consulados – seja o brasileiro, seja o de outros países – não têm a prerrogativa de intervir em favor de seus nacionais.
 
Para obter informações sobre brasileiro detido por irregularidade migratória no Reino Unido, contate diretamente as autoridades britânicas
 
Como regra, o detido permanece por um curto período em um centro de remoção (removal centre) antes de ser embarcado para o Brasil. 
 
No centro de remoção, os detidos geralmente têm acesso a telefone e e-mail, podendo contatar as pessoas que quiser no momento em que julgar adequado.
 
Caso nenhum contato tenha sido feito, é possível enviar fax ao centro de remoção para pedir informações sobre a situação legal e pessoal da pessoa procurada. Como a mensagem deve ser escrita em inglês, utilize o modelo disponibilizado (clique aqui) preenchendo os espaços em branco. 
 
De acordo com a lei local (Protection Act 1998), será solicitado ao detido autorização para compartilhar suas informações com terceiros.
 
Se o detido autorizar, será enviada resposta confirmando a detenção, a localização e as formas de contatá-lo.  Se não autorizar, nenhuma informação será enviada – seja aos familiares, amigos, advogados, Consulado ou mesmo aos órgãos públicos britânicos. 
 
O sistema de detenção do Reino Unido é reconhecido por sua civilidade, independentemente de irregularidades migratórias ou da gravidade de eventual crime cometido. Todos recebem abrigo, cobertores, tratamento médico e alimentação adequados. 

Localização de brasileiro preso no Reino Unido (crime ou contravenção penal)

O Prisoner Location Service é a unidade responsável pela localização de detentos na Inglaterra e no País de Gales.
 
Para obter informações sobre a situação pessoal e jurídica de alguém que esteja ou que possa estar detido, envie uma mensagem para prisoner.location.service@noms.gsi.gov.uk
 
Também é possível enviar fax (00441216263474) ou carta (Prisoner Location Service, PO Box 2152, Birmingham, B15 1SD, United Kingdom). Como a mensagem deve ser escrita em inglês, utilize o modelo disponibilizado (clique aqui) preenchendo os espaços em branco.
 
Formalmente, o prazo de localização é de seis semanas. No entanto, o tempo médio de resposta varia de uma a duas semanas. Durante esse período, não há nada que possa ser feito, nem há outros procedimentos que a família ou o Consulado possam adotar. 
 
De acordo com a lei local (Protection Act 1998), será solicitado ao detido autorização para compartilhar suas informações com terceiros.
 
Se o detento autorizar, o Prisoner Location Service enviará uma mensagem com a confirmação da detenção, a localização e o número de identificação do preso.  Se o detento não autorizar, nenhuma informação será enviada – seja aos familiares, amigos, advogados, Consulado ou mesmo aos órgãos públicos britânicos. 
 
O sistema de detenção do Reino Unido é reconhecido por sua civilidade, independentemente de irregularidades migratórias ou da gravidade de eventual crime cometido. Todos recebem abrigo, cobertores, tratamento médico e alimentação adequados. Como regra, têm ainda o direito de contatar as pessoas que quiser no momento em que julgar adequado.
 
Se o brasileiro estiver preso na Irlanda no Norte, contate o Department of Justice
 
Se o brasileiro estiver preso na Escócia, contate o Scottish Prison Service.

Localização de brasileiro desaparecido no Reino Unido

O Consulado não tem competência legal para realizar buscas de pessoas desaparecidas.
 
Diante de suspeita de desaparecimento de brasileiro no Reino Unido, amigos ou familiares deverão apresentar o caso diretamente às autoridades policiais de seu local de residência (delegacia no Brasil, no Reino Unido ou em terceiro país).
 
A polícia do local de residência tomará as providências necessárias ou encaminhará o caso, via Interpol, às autoridades britânicas.

Fonte – Essa matéria foi retirada do website do Consulado-Geral do Brasil em Londres em 19 /01/2017

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