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Como fazer um atestado de vida comprovando a quem possa interessar no Brazil que você ainda está vivo no exterior.

CONSULDADO & EMBAIXADA

Como fazer um atestado de vida comprovando a quem possa interessar no Brazil que você ainda está vivo no exterior.

A quem se destina

  1. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
  2. Aposentados, reservistas e pensionistas de órgãos públicos civis e militares da União, que necessitem apresentar declaração de comparecimento para fins de recadastramento anual, no mês de aniversário;
  3. Servidores ativos, aposentados e pensionistas de órgãos públicos civis e militares de estados e municípios, para fins de recadastramento ou censo previdenciário;
  4. Todos que necessitem, por qualquer motivo, apresentar comprovação de vida.

Característica do documento

Por meio do atestado de vida a autoridade consular declara que o interessado, devidamente identificado, compareceu ao Consulado em uma determinada data.

Para aqueles que não possam comparecer ao Consulado, o atestado poderá ser substituído pelo preenchimento e assinatura de “formulário de atestado de vida” (ver o item “Formas de solicitação” abaixo).

Para fins de apresentação ao INSS, a validade do documento será de 90 dias.

Formas de solicitação

Compareça ao Consulado das 9h30 às 11h30, sem a necessidade de agendamento, portando os seguintes documentos:

1. Formulário de solicitação – O formulário deve ser preenchido e assinado. Também deverá constar,
obrigatoriamente, o endereço pessoal de e-mail e número do telefone celular do requerente.
2. Original de documento de identificação brasileiro – Serão aceitos passaporte ou documento de identidade (RG)
válido com foto recente.
3. CPF.
4. Comprovante do pagamento da taxa consular (Postal order) – Para saber o valor do atestado e como fazer o
pagamento da taxa, clique aqui.

O Consulado prioriza o atendimento daqueles que compareçam para solicitar serviços previamente agendados. Por este motivo, embora o atendimento seja garantido, poderá não ocorrer de forma imediata. Se preferir agendar horário, clique aqui.

Atenção: caso não possa comparecer ao Consulado, a comprovação de vida poderá ser efetuada por meio de um dos formulários abaixo. Clique na opção desejada e leia as instruções específicas ao final do documento:

Formulário de atestado de vida específico para o INSS, ou
Formulário de atestado de vida para aposentados e pensionistas de órgãos públicos, ou
Formulário de atestado de vida para outros fins.

O formulário deve ser preenchido e assinado na presença de um tabelião britânico (notary public) e, posteriormente, apostilado pelo FCO – Foreign and Commonwealth Office. Após esse procedimento, o documento será considerado válido no Brasil e deverá ser encaminhado diretamente ao órgão competente, conforme instruções abaixo.

Encaminhamento do atestado

O próprio interessado deverá encaminhar o atestado de vida diretamente ao órgão competente. No caso do INSS, o endereço de encaminhamento é o seguinte:

CGGPB – Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefício
SAUS QD. 2 Bloco “O” 8º andar, sala 806
CEP: 70070-946
Brasília – DF

Fonte – Essa matéria foi retirada do website do Consulado-Geral do Brasil em Londres em 02/05/2017

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